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Solar Coca-Cola

Política de Privacidade

Introdução

Olá, obrigado por fazer parte da Solar!

A Solar tem um forte compromisso com a transparência e o respeito aos seus dados pessoais. O nosso papel é garantir a proteção dos dados pessoais e informações que coletamos, ser transparentes sobre o uso que fazemos desses dados e oferecer privacidade e segurança na utilização dos nossos serviços, sites e aplicativos.

Esta Política engloba os principais tratamentos de dados pessoais realizados pela Solar.  Para obter informações detalhadas sobre plataformas específicas, como o Solar+ ou o Solar Delivery, recomendamos a consulta aos termos e avisos próprios de cada aplicação.

A Solar (ou “Nós”), formado pelas empresas SOLAR BEBIDAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.052.420/0001-07, NORSA REFRIGERANTES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.196.033/0001-06, REFRESCOS GUARARAPES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.715.757/0001-73/, CAF – CRYSTAL ÁGUAS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.557.540/0001-24, BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 34.590.315/0001-58, COMPAR – COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.928.297/0001-00 e BENEVIDES ÁGUAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.887.193/0001-11, SOLAR.BR ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.501.877/0001-43, TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA e demais empresas que venham a ser incorporadas.

Sugerimos que você leia com atenção os termos aqui contidos.

Definições
TermoDefinição
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPDLei Brasileira número 13.709 de 14 de agosto de 2018 que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural dos titulares de dados.
Tratamento de DadosToda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Controlador dos dadosPessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador dos DadosPessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
TitularPessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Você, Cliente ou Usuário
Todas as pessoas físicas que utilizam os serviços e plataformas disponibilizados pela Solar ou compartilham dados com a Solar de alguma maneira, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil. No presente documento, pode ser considerado como sinônimo da expressão “Titular”.
 Encarregado pelo Tratamento de Dados PessoaisPessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
ANPDAutoridade Nacional de Proteção de Dados – Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
Dado PessoalInformação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Pessoal SensívelDado sobre a origem racial ou étnica, Convicção religiosa, Opinião política, Filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, Filosófico ou político, Dado referente à saúde ou à vida sexual e Dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
CookiesArquivos de texto inseridos no computador do usuário para entender como os visitantes utilizam o site, bem como as ferramentas e serviços oferecidos com o intuito de facilitar a experiência do visitante.
IPAbreviatura de Internet Protocol. É um conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
ConsentimentoManifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita.
FinalidadeO objetivo, o propósito que a SOLAR deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Tratamentos de Dados Pessoais

Coleta dos Dados Pessoais

A Solar coleta dados pessoais por meio das seguintes fontes:

 Dados pessoais comunicados diretamente pelo titular, como aqueles coletados quando você se cadastra em nosso website, em aplicativos da Solar ou diretamente com um representante de vendas, ou ainda quando entra em contato conosco por um de nossos canais de atendimento;

 Dados pessoais coletados de forma automática, como os coletados por meio de cookies ou a identificação do seu IP quando você visita nosso website ou nossas aplicações;

 Dados pessoais coletados indiretamente por meio de terceiros, de maneira lícita, como por exemplo, dados compartilhados conosco por empresas de divulgação de vagas de emprego parceiras; e

 Dados tornados manifestamente públicos pelos titulares, como os disponibilizados licitamente em sites de avaliações e sugestões sobre os produtos e serviços da Solar.

Finalidades de Tratamento dos Dados Pessoais

Podemos tratar os seguintes dados pessoais para as finalidades abaixo descritas:

Dados de clientes cadastrados por meio do CPF
Dados pessoais tratadosFinalidades

Finalidades

Dados de identificação (nome completo, documentos de identificação, data de nascimento)

Dados de contato (telefone, endereço e e-mail)

Localização do ponto de venda

Localização do ponto de venda

Dados de conta bancária e transações realizadas para a Solar, exclusivamente para as finalidades de processamento do pagamento e prevenção de fraudes

Dados de consumo

Dados de conta bancária e transações realizadas para a Solar, exclusivamente para as finalidades de processamento do pagamento e prevenção de fraudes

•Viabilizar seu cadastramento como Cliente Solar para que você possa obter nossos produtos e utilizar nossos serviços

•Identificar e autenticar você como Cliente Solar, inclusive em nossas aplicações

•Processar seus pedidos, incluindo o faturamento e a entrega dos produtos adquiridos

•Atender a dúvidas e solicitações por meio do SAC, de nossos representantes, chatbots e outros canais de contato

•Personalizar e melhorar a experiência do cliente

•Enviar comunicações sobre nossos produtos, serviços, promoções, benefícios, eventos e notícias da Solar por meio de aplicativos, e-mail ou SMS

•Entrar em contato com o cliente, quando necessário

•Viabilizar sua participação em campanhas, sorteios e outras ações similares promovidas pela Solar

•Realizar pesquisas para que possamos aprimorar nossos serviços e produtos, sempre com participação voluntária

•Conceder crédito para o seu negócio, conforme nossas políticas

•Disponibilizar benefícios para seu negócio, conforme nossas políticas

•Gerar dados estatísticos e agregados sobre o uso dos serviços oferecidos pela Solar e o perfil dos Clientes Solar, viabilizando e a realização de pesquisas e análises de mercado

Dados de clientes cadastrados por meio do CNPJ
Dados pessoais tratadosFinalidades

Dados de clientes cadastrados por meio do CNPJ

Dados de identificação (nome completo)

Dados de contato indicados pelo próprio cliente (e-mail e telefone)

•Viabilizar o cadastramento da empresa como Cliente Solar para que você possa obter nossos produtos e utilizar nossos serviços

•Identificar e autenticar a empresa como Cliente Solar

•Atender a dúvidas e solicitações por meio do SAC, de nossos representantes, chatbots e outros canais de contato

•Enviar comunicações sobre nossos produtos, serviços, promoções, benefícios, eventos e notícias da Solar por meio de aplicativos, e-mail ou SMS

•Entrar em contato com o cliente, quando necessário

•Realizar pesquisas para que possamos aprimorar nossos serviços e produtos, sempre com participação voluntária

Dados de clientes atendidos por nossos Distribuidores Autorizados
Dados pessoais tratadosFinalidades

Dados cadastrais

Dados de identificação (nome completo, documentos de identificação, data de nascimento)

Dados de contato (telefone, endereço e e-mail)

Dados financeiros

Forma de pagamento padrão do cliente

Dados de consumo

Dados relacionados às compras realizadas pelos Usuários no Aplicativo e/ou Plataformas Web, por exemplo, tipo de produto comprado, periodicidade, valor e volume de compras e local de realização dos pedidos.

•Planejar, acompanhar e gerir a demanda

•Viabilizar a utilização do Aplicativo Solar+ e das Plataformas Web disponibilizadas pela Solar

•Gerar dados estatísticos e agregados sobre o uso dos serviços oferecidos pela Solar e o perfil dos clientes atendidos, viabilizando e a realização de pesquisas e análises de mercado

•Enviar comunicações sobre nossos produtos, serviços, promoções, benefícios, eventos e notícias da Solar por meio de aplicativos, e-mail ou SMS

•Viabilizar sua participação em campanhas, sorteios e outras ações similares promovidas pela Solar

•Realizar pesquisas para que possamos aprimorar nossos serviços e produtos, sempre com participação voluntária

•Disponibilizar benefícios para seu negócio, conforme nossas políticas

A Solar realiza o tratamento de dados pessoais de clientes atendidos por Distribuidores Autorizados exclusivamente para as finalidades mencionadas acima. A responsabilidade por gerir os cadastros, processar pedidos e realizar entrega dos produtos é dos próprios Distribuidores Autorizados. Para obter mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais nesses contextos, recomendamos a leitura das políticas de privacidade dos respectivos Distribuidores Autorizados.
Dados de visitantes do nosso website
Dados pessoais tratadosFinalidades

Dados de visitantes do nosso website

Dados técnicos, que podem incluir informações de endereço de IP, gerenciamento de cookies, tipo de dispositivo utilizado para acessar o Aplicativo e/ou Plataformas Web, identificações exclusivas do dispositivo, tipo de ligação à internet (Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede, navegador e sistema operacional, geolocalização, histórico de acessos, informações sobre sua sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros e bugs, duração da visita às páginas, informações relativas à sua interação com elas (mapa de calor de uso na página), assim como os métodos utilizados para sair das páginas.

Via de regra, estas informações não tornarão usuário(a) identificado(a) ou identificável, não configurando, portanto, dado pessoal. Porém, caso o(a) usuário(a) nos transmita outros dados pessoais através de nosso website – por exemplo, enviando seus dados pessoais através do formulário de contato – estas informações poderão ser combinadas com os dados acima listados, o que os transformaria em dados pessoais.

•Aprimorar e personalizar a experiência dos visitantes do website

•Gerar dados estatísticos e agregados sobre o uso do website e identificar oportunidades de melhoria

•Desenvolver e recomendar novos produtos e funcionalidades

•Prevenir e resolver problemas técnicos ou de segurança

Dados fornecidos por você por meio de nossos canais de contato

Demais dados pessoais que você nos forneça por meio dos canais de comunicação disponíveis, incluindo dados de identificação (como seu nome) e contato (e-mail ou telefone).

•Atender a solicitações realizadas em nossos canais de contato (ex: Fale Conosco)

Dados de consumidores dos produtos distribuídos pela Solar
Dados pessoais tratadosFinalidades

Dados cadastrais

Dados de identificação (nome completo, documentos de identificação, data de nascimento)

Dados de contato (telefone, endereço e e-mail)

Dados financeiros

Dados de conta bancária

•Atender eventuais contatos realizados por consumidores finais

Dados de fornecedores (pessoa física) da Solar
Dados pessoais tratadosFinalidades

Dados de fornecedores (pessoa física) da Solar

Dados de identificação (nome completo, documentos de identificação)

Dados de contato (telefone, endereço e e-mail)

•Possibilitar a assinatura de contrato, seu cadastramento como fornecedor e a prestação dos serviços contratados

•Fornecer acesso a ambientes e sistemas da Solar, se necessário

Dados financeiros

Dados de conta bancária

•Fornecer acesso a ambientes e sistemas da Solar, se necessário

Candidatos a vagas de emprego na Solar
Dados pessoais tratadosFinalidades

Dados cadastrais

Dados de identificação (nome completo, documentos de identificação, data de nascimento)

Dados de contato (telefone, endereço e e-mail)

Dados acadêmicos e profissionais 

Escolaridade e formação, cargo/função, especializações, experiências anteriores, certificados, idiomas e outras informações relacionadas à vida profissional que o candidato deseje fornecer.

Dados de diversidade

Caso você opte por aplicar para vagas de diversidade, podemos tratar dados sobre sua raça, orientação sexual ou saúde (por exemplo, laudos médicos de pessoas com deficiência), a depender do tipo de vaga para a qual você se candidate

OBS: Demais dados pessoais podem ser solicitados ao candidato no andamento do processo de seleção.

•Viabilizar sua participação em processo de seleção para vagas de emprego na Solar.

Dados de ex-colaboradores da Solar e seus dependentes
Dados pessoais tratadosFinalidades

Dados cadastrais

Nome, sobrenome, foto 3x4, sexo, data de nascimento, RG, RNE, CPF, CNH, estado civil, certidão de casamento ou declaração de união estável, cargo, título de eleitor, certificado militar, dependentes legais e suas respectivas certidões de nascimento e dados cadastrais;

Dados de contato

Endereço, comprovante de endereço, telefone e e-mail.

Dados financeiros

Dados bancários, salários e DIRF;

Dados profissionais

Currículo, carta de referência, diplomas e outros certificados mencionados no CV, CTPS, PIS, CREA ou certificado equivalente

Dados sensíveis

Atestados de Saúde Ocupacional, atestados de afastamento, dados sobre doenças graves, raça;

Dados da relação de trabalho

Matrícula do ex-funcionário, registros de ponto, medidas disciplinares, treinamentos realizados, dentre outros.

Dados de dependentes

Nome, sobrenome, endereço, estado civil, relação de dependência, sexo, data de nascimento, Cartão Nacional de Saúde SUS, informações de vacinação, RG e CPF.

•Atender aos requisitos da lei trabalhista sobre o armazenamento de dados de ex-colaboradores e dependentes

Dados de colaboradores e ex-colaboradores terceirizados da Solar
Dados pessoais tratadosFinalidades

Dados cadastrais

Nome, sobrenome, foto 3x4, sexo, data de nascimento, RG, RNE, CPF, CNH, estado civil, certidão de casamento ou declaração de união estável, cargo, título de eleitor, certificado militar, dependentes legais e suas respectivas certidões de nascimento e dados cadastrais;

Dados de contato

Endereço, comprovante de endereço, telefone e e-mail.

Dados financeiros

Salários e DIRF;

Dados profissionais

Currículo, carta de referência, diplomas e outros certificados mencionados no CV, CTPS, PIS, CREA ou certificado equivalente;

Dados sensíveis

Atestados de Saúde Ocupacional e atestados de afastamento.

•Validar e demonstrar a regularidade da contratação dos terceirizados

Dados de colaboradores de nossos Distribuidores Autorizados
Dados pessoais tratadosFinalidades

Dados cadastrais

Dados de colaboradores de nossos Distribuidores Autorizados

Dados de contato (telefone e e-mail)

•Identificar e autenticar você em sistemas da Solar, quando esses são disponibilizados para uso pelos Distribuidores Autorizados

A Solar realiza o tratamento de dados pessoais de colaboradores de Distribuidores Autorizados apenas para as finalidades mencionadas acima. Todos os demais tratamentos de dados pessoais relacionados à relação trabalhista são de responsabilidade exclusiva do respectivo empregador. Recomendamos a leitura dos avisos de privacidade do seu contratante para obter informações detalhadas sobre o tratamento de seus dados pessoais no contexto da relação de trabalho.
Dados de visitantes de nossas instalações
Dados pessoais tratadosFinalidades

Dados cadastrais

Dados de identificação (nome completo, documentos de identificação, foto)

Dados de contato (telefone)

•Permitir a entrada nas dependências da empresa e garantia da segurança do local

Motoristas do App Solar Delivery
Consulte o Aviso de Privacidade do Solar Delivery, disponível no App.


Dados Pessoais Sensíveis: A Solar não tem a intenção de coletar ou tratar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas atividades. Caso o seja necessário, por qualquer motivo, a Solar cumprirá as disposições da LGPD para tratamento desses dados.

Dados de Menores

Via de regra, não realizamos o tratamento de dados pessoais de crianças, ou seja, indivíduos com até 12 anos de idade, conforme definido pelo Estatuto de Criança e Adolescente. Dados pessoais de adolescentes, menores de 18 anos podem ser coletados para viabilizar contratações de menores aprendizes. O tratamento de dados pessoais de crianças (caso ocorra) e adolescentes sempre será realizado com especial atenção ao melhor interesse do titular, conforme estabelecido na LGPD.

Esta Política de Privacidade abrange todas as informações relacionadas às finalidades do tratamento de dados pessoais, as práticas implementadas para a proteção desses dados e os direitos dos titulares. Dessa forma, visa proporcionar aos pais ou responsáveis legais uma compreensão detalhada de como se dá o tratamento dos dados pessoais em questão, bem como as vias disponíveis para exercerem os direitos dos titulares que representam, se assim desejarem.

Armazenamento de Dados Pessoais e Segurança

Armazenamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais são armazenados em ambientes operacionais da Solar ou de terceiros com tecnologias seguras, incluindo em servidores localizados no Brasil e em outros países localizados na Europa e na América do Norte.

Os dados pessoais são mantidos pelo período que for necessário ao atendimento de suas finalidades ou por um período superior caso você nos dê seu consentimento ou a lei assim determinar ou possibilitar.

Segurança

Empenhamos nossos melhores esforços para proteger todos os dados pessoais de situações de perda, roubo, utilização indevida de qualquer espécie, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, bem como de qualquer incidente de segurança.

Para isso, implementamos medidas de proteção aos dispositivos e sistemas utilizados na Solar, criptografia, câmeras no ambiente, controles de acesso aos dispositivos e espaços físicos, realização de testes de segurança periodicamente, treinamento e conscientização das equipes sobre privacidade e dados pessoais, manutenção do registro de operações de tratamento de dados pessoais e adoção de controles para o compartilhamento de dados pessoais com operadores terceiros.

Caso um incidente de segurança acarrete risco ou dano relevante aos titulares, esse evento será devidamente comunicado aos afetados e à ANPD, nos termos da LGPD.

Transferência de Dados Pessoais

Por conta da natureza dos negócios da Solar, é possível que ocorra compartilhamento de dados pessoais dentro do Grupo e para terceiros. Nesses casos, adotamos medidas de segurança tecnológica e de processos para proteger os dados pessoais transferidos contra perda, uso indevido, alteração ou destruição.

Empenhamos nossos melhores esforços para que os terceiros com quem compartilhamos dados pessoais, especialmente operadores, cumpram a LGPD e tratem os dados apenas para finalidades específicas, pelo período necessário, e adotando medidas mínimas de segurança.

Compartilhamento:Finalidade:

P/ prestadores de serviços

Promover e desenvolver atividades da Solar, a exemplo de prestadores de serviços que nos apoiam em atividades de atendimento ao cliente, consultoria, auditorias, armazenamento de dados em cloud, pesquisas sobre padrões e preferências de consumo, dentre outras.

Entre diferentes empresas do Grupo

Desenvolver e aumentar a conectividade de novos produtos, funcionalidades e serviços e gerar dados estatísticos e agregados sobre o uso dos serviços ofertados, por exemplo, em aplicativos;

Compreender o perfil dos clientes, envio de promoções, conteúdos e informações gerais sobre a Solar e realiza pesquisas de mercado; e

Prevenir, investigar e combater fraudes.

Parceiros do Grupo Solar Coca-Cola cujos produtos distribuímos


Os dados pessoais podem ser compartilhados com parceiros cujos produtos distribuímos. Esses parceiros utilizam as informações para as finalidades de análise de mercado, planejamento de demanda e definição de ações estratégicas, atuando como controladores independentes no tratamento dos dados pessoais. Para compreender de forma detalhada como esses parceiros tratam os dados, recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade.

P/ autoridades judiciárias, públicas e/ou governamentais

Cumprir obrigações legais ou regulatórias, defender os interesses da Solar em processos e litígios e/ou atender solicitações de autoridades públicas e governamentais, além de fins de segurança nacional ou outras questões de importância pública.

P/ terceiros em decorrência de eventual alteração societária da Solar

Promover a continuidade das atividades, caso a Solar passe por alterações societárias, tais como transferência de quotas/ações, reestruturação, fusão, cisão ou qualquer outra operação que implique na alteração do controle societário.

Direito dos Titulares

 

Nos termos da LGPD, os titulares possuem alguns direitos em relação aos seus dados pessoais.


A Solar disponibiliza o atendimento a todos que desejam exercer o que lhes é garantido por lei. Se mesmo após a leitura de nossa Política de Privacidade você desejar obter mais informações ou realizar ações pertinentes aos seus dados pessoais, saiba que os seus direitos são:

•Confirmar se a Solar trata seus Dados Pessoais

•Obter informações sobre a identidade do controlador de dados (Solar) e sobre o compartilhamento de dados pessoais

•Acessar seus Dados Pessoais tratados pela Solar

•Solicitar a correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados

•Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação, em parte ou integral, de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;

•Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor;

•Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Solar, na posição de controlador, realiza uso compartilhado de seus dados pessoais;

•Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, sempre que este for solicitado, e sobre as consequências da negativa;

•Solicitar a eliminação de Dados Pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei em que não será possível eliminar os dados;

•Revogar o consentimento, nos casos em que o tratamento dos Dados Pessoais é realizado com base no consentimento obtido anteriormente; e

•Se aplicável, solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade

Para exercer esses direitos, o titular deverá entrar em contato com a Solar por meio do canal disponibilizado na seção 10.

O titular possui, ainda, o direito de peticionar contra o Controlador perante a ANPD.

Cookies

Cookies são arquivos de texto contendo dados que um site envia para o navegador Web do seu computador enquanto você navega nele. Os cookies possuem diferentes funções, mas, em especial, permitem que o usuário navegue facilmente pelas páginas.

Finalidades dos cookies:

Necessários: São cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento do App, Plataforma ou Sistema, assim como para permitir que você faça uso de todas as funcionalidades disponíveis.

Desempenho: São cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o App, Plataforma ou Sistema, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas eventualmente encontrados.

Funcionais: São cookies que permitem lembremos das suas escolhas anteriores, como, por exemplo idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada.

Marketing: São cookies utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e específico para os seus interesses. Podem, ainda, ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha lançada.

Os cookies usados podem ser configurados pelo site da Solar ou por site de terceiros. Esses cookies podem ser “temporários” ou “persistentes”: um cookie temporário é aquele automaticamente excluído quando o usuário fecha o navegador, enquanto um cookie persistente é armazenado no terminal do usuário até uma determinada data.

Caso deseje consultar mais detalhes sobre os cookies, clique aqui.

Desativação dos cookies

O Usuário pode desativar ou excluir os cookies nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies necessários que, se desativados, não permitirão o uso dos aplicativos Solar e/ou das plataformas web. É importante esclarecer, no entanto, que se os acessos não forem concedidos pelo Usuário ou dependendo da limpeza de cookies, os aplicativos Solar e/ou as plataformas web poderão não funcionar corretamente.

Para alterar as configurações de cookies no seu navegador ou obter mais informações, consulte o link referente ao seu navegador ou pesquisa “cookie” na parte “Ajuda” de seu navegador.

•   Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies  

•   Mozilla Firefox  https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam   

•   Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR   

•   Safari : https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Caso deseje rever suas preferências de cookies, clique no link "Gerenciar cookies" , no cabeçalho do site.

Marketing

Como esclarecemos no tópico 3 acima, os seus dados pessoais de contato poderão ser usados pela Solar para promover nossos produtos ou serviços.

Se você decidir que não deseja mais receber tais comunicações, você pode cancelar sua subscrição a qualquer hora, seguindo as instruções fornecidas em tais comunicações, pelos links disponíveis em nossas comunicações ou ligando para nosso serviço de atendimento ao consumidor.

Note que, mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, você ainda receberá comunicações administrativas, não relacionados a marketing.

Alterações desta Política

A Solar tem o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, visando adaptar-se a qualquer evolução legislativa, regulamentar, jurisprudencial ou técnica. Os dados pessoais serão sempre tratados conforme a legislação em vigor e as melhores práticas aplicáveis ao tema. Recomendamos a consulta periódica a essa Política para verificar se existem atualizações.

Caso você tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade, por favor, entre em contato com a Solar, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do Data Protection Officer (DPO).

Como Contatar

Se você possui questões sobre a política de privacidade, de como seus dados são utilizados, de quais dados estão em posse da Solar, ou se você deseja exercer qualquer direito que possui sobre seus dados, pode nos contactar preenchendo o formulário, Clicando aqui. Iremos analisa-lo e retornaremos em até 15 dias através do e-mail informado no formulário. O prazo das requisições e atendimento dos direitos serão realizadas em período razoável, segundo a LGPD.

Caso tenha alguma dúvida, crítica e/ou sugestão, entre em contato através do e-mail abaixo:

Nome do Encarregado de Dados   Oberlandy José do Nascimento
E-mail   privacidadededados@solarbr.com.br
Substituto do Encarregado
   Josue Viana de Vasconcelos
Endereço   Av. Washington Soares nº 55, 9º andar - Água Fria Fortaleza - 60.811-341

Termos de Uso das Plataformas Digitais

Disposições Gerais

Este Termo abrange o uso dos produtos, sites e serviços ofertados pelo Grupo Solar.BR. Pedimos que leia cuidadosamente, já que qualquer uso dos serviços oferecidos pelo Grupo Solar.BR constitui a aceitação dos Termos e Condições aqui estipulados.

Qualquer informação pessoal ou material enviado está sujeito aos termos e condições estipulados na Política de Privacidade de Dados (SOL-MN-IAP-TI-09), que pode ser consultada acima.

Apesar de tomarmos todas as medidas possíveis para garantir a precisão e integridade das informações, não somos responsáveis se as informações aqui disponibilizadas não forem precisas ou completas. Caberá exclusivamente ao Usuário decidir se confia nos materiais incluídos. Fica acordado que é sua responsabilidade monitorar quaisquer mudanças nos materiais e informações aqui contidos.

O Usuário deve manter o seu celular ou computador em local seguro e com mecanismos restritivos de acesso aos seus aplicativos, sendo sua obrigação proteger suas senhas de acesso, nunca as divulgando e nem permitindo o uso por terceiros. O Usuário isenta o Grupo Solar.BR de qualquer responsabilidade pelo eventual acesso não autorizado.

Todos os dados e informações fornecidos de uma parte à outra, ou por qualquer delas adquiridos em consequência deste Termo deverão permanecer estritamente confidenciais.

Para qualquer questão relativa ao uso ou em caso de dúvidas, estamos à sua inteira disposição, basta nos enviar uma mensagem por meio do nosso “Contato”, disponível nosso endereço eletrônico: www.solarbr.com.br.

Utilização do Ambiente

O acesso e utilização independem da necessidade de realizar login ou criar uma conta, contudo, algumas seções podem exigir cadastro do Usuário, mediante utilização de login/senha ou outra ferramenta segura de autenticação.

Ainda, o do Usuário declara ser juridicamente capaz, estar legalmente representado ou declara ter legitimidade, bem como, poderes suficientes para aderir e se vincular ao presente Termo.

Sendo necessário o cadastro, os Usuários que desejam utilizar o ambiente precisam obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações verdadeiras, válidas e corretas, os quais poderão ser confirmados pela equipe do Grupo Solar.BR. Nesse caso, a segurança dos códigos PIN ou login/senha cabe ao Usuário tomar as medidas necessárias para manter os referidos códigos em segredo, sendo possível alterá-los a qualquer momento. Entretanto, o número de tentativas de acesso poderá ser limitado para evitar qualquer uso fraudulento de tais códigos.

Termo Definição Privacidade É o direito de um indivíduo à reserva de informações pessoais e da própria vida pessoal. Proteção de Dados As garantias adotadas para evitar que dados sejam utilizados de forma incorreta, não respeitando a legislação ou causando danos de qualquer espécie, ao cidadão. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Lei Brasileira número 13.709 de 14 de agosto de 2018 que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural dos titulares de dados.
Disponibilidade dos Serviços

Os Serviços, os Aplicativos e Serviços de Terceiros ou materiais ou produtos aqui oferecidos podem estar indisponíveis periodicamente ou poderão ser oferecidos apenas por tempo limitado ou podem variar dependendo da sua região.

Trabalhamos para manter os Serviços em funcionamento; entretanto, todos os serviços online sofrem interrupções e paradas ocasionais, e a Grupo Solar.BR não é responsável por nenhuma interrupção ou perda que o Usuário possa sofrer em decorrência disso.

Propriedade Intelectual

O desenvolvimento dessa aplicação envolveu investimentos significativos e todos os elementos que a integram (marcas, imagens, textos, vídeos etc.) são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não será autorizado qualquer uso, reprodução ou representação (integral ou em parte), em qualquer mídia, para quaisquer outras finalidades, incluindo, mas não se limitando a finalidades comerciais.

O presente Termo não implica qualquer cessão ou autorização de uso de qualquer das marcas registradas de propriedade do Grupo Solar.BR.

O Grupo Solar.BR está empenhado em proteger os direitos de propriedade intelectual, não sendo permitido publicar conteúdo que viole os direitos da companhia de propriedade intelectual ou de terceiros, inclusive direitos autorais e de marca comercial.

O uso das informações fornecidas neste ambiente poderá vir com informações pessoais anonimizadas e/ou informações que permitam sua identificação, tais como seu nome ou pseudônimo.

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Código de Conduta

O Usuário está expressamente proibido de realizar qualquer ato que o Grupo Solar.BR, à sua inteira discrição, possa considerar impróprio e/ou ilegal, ou que seja proibido pelas leis aplicáveis, inclusive, entre outros:

a) Qualquer ato que possa constituir uma violação de privacidade (inclusive a transferência de informações privadas sem o consentimento da pessoa em questão) ou qualquer outro direito legal das pessoas;

b) O uso deste ambiente para difamar ou caluniar o Grupo Solar.BR, seus funcionários ou outras pessoas, ou agir de tal forma que prejudique o bom nome da companhia e suas afiliadas;

c)Fazer a transferência de arquivos que contenham vírus que possam causar danos aos bens do Grupo Solar.BR ou de outras pessoas; e,

d)Postar ou transmitir qualquer material não autorizado, inclusive, mas não apenas, material que, em nossa opinião, causar problemas, perdas ou constituir uma infração aos sistemas do Grupo Solar.BR ou de terceiros, ou ainda à segurança da rede, ser difamatório, racista, obsceno, ameaçador, pornográfico ou, de qualquer outra forma, ilegal.

A violação destes Termos facultará, a exclusivo critério do Grupo Solar.BR, a interrupção ou bloqueio dos Serviços como parte de nosso esforço de impor estes Termos. Ao investigar as violações alegadas destes Termos, o Grupo Solar.BR reserva para si o direito de revisar seu conteúdo a fim de resolver o problema e o Usuário, por meio deste, autoriza tal revisão.

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Da Possibilidade de Imprecisão das Informações e o Acesso a Sites de Terceiros

Lembramos, neste ato, que poderão ocorrer imprecisões e omissões nas informações disponibilizadas neste ambiente e nos comprometemos a remover as imprecisões ou completar essas informações assim que possível e tão logo sejam identificadas.

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Lei Geral de Proteção de Dados

A segurança nas operações que envolvam tratamento de dados é nossa prioridade. Seguimos os mais altos padrões de segurança cibernética, seguindo as recomendações técnicas de órgãos internacionais especialistas em segurança tecnológica.

Poderemos coletar dados pessoais, principalmente quando o Usuário: (i) contratar ou se inscrever para um serviço; (ii) baixar Conteúdo; (iii) realizar login; (iv) nos enviar um e-mail; (v) responder a uma pesquisa, etc.

O Grupo Solar.BR se resguarda no direito, desde que necessário para o desenvolvimento da atividade, de gravar seu IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) do Brasil, o Usuário tem o direito de acessar, corrigir, portar, eliminar seus dados, além de confirmar a forma que tratamos seus dados, inclusive sendo possível o compartilhamento com terceiros. Em determinadas circunstâncias, também será possível se opor e restringir o tratamento de seus dados pessoais.

O Grupo Solar.BR poderá figurar na condição de controlador de dados responsável por suas informações. Para entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados, entre em contrato através do e-mail privacidadededados@solarbr.com.br, devendo este canal deve ser usado para o envio de dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais. Ao enviar sua solicitação, forneça os seguintes dados:

a. Seu nome completo;

b. Seu endereço de e-mail;

c. Seu número de telefone;

d. Cidade onde reside;

e. Explicação detalhada do assunto que deseja reportar.

Possibilidade de Alterações deste Termo

Poderemos, a qualquer tempo, alterar os conteúdos e as informações aqui disponibilizadas, especialmente para fins de conformidade com qualquer nova legislação e/ou regulamentos aplicáveis e/ou para melhorar a sua utilização.

Às vezes, o Usuário precisará de atualizações de software para continuar usando os Serviços, sendo eventualmente necessário também ter que atualizar o software para continuar usando os Serviços. Tais atualizações estão sujeitas a estes Termos a menos que outros termos acompanhem as atualizações e, neste caso, esses outros termos prevalecerão. Tais atualizações podem não ser compatíveis com softwares ou serviços fornecidos por terceiros. O Usuário pode remover seu consentimento para atualizações futuras de software periodicamente desinstalando o software.

Além disso, há vezes nas quais nós precisamos remover ou alterar os recursos ou a funcionalidade do Serviço ou parar de fornecer um Serviço ou acesso a Aplicativos e Serviços de Terceiros totalmente. Exceto na medida exigida pela lei aplicável, não temos obrigação de fornecer um novo download nem a substituição de qualquer material, Mercadorias Digitais (definidos na seção 13.k) ou aplicativos comprados anteriormente. Podemos lançar os Serviços ou seus recursos em uma versão prévia ou beta, que talvez não funcione corretamente ou da mesma forma que a versão final possa funcionar.

Limitação de Responsabilidade

O Grupo Solar.BR não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou emergentes, inclusive lucros cessantes, perda de dados, danos morais ou patrimoniais relacionados, associados ou decorrentes de qualquer uso desse ambiente ou dos serviços. Ainda, também não será responsável por nenhum dano, obrigação ou prejuízo decorrente do:

a. seu uso dos serviços ou sua incapacidade temporária de acesso ou utilização; ou

b. atrasos ou falhas decorrentes de causas fora do controle razoável e, tampouco, pela qualidade e integridade dos bens disponibilizados por parceiros independentes.

O Usuário concorda em indenizar e manter o Grupo Solar.BR, seus diretores(as), conselheiros(as), empregados(as) e agentes isentos(as) de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações, cobranças, prejuízos, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados:

a. ao uso dos Serviços;

b. descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos;

c. violação dos direitos de terceiros.

O Usuário não poderá ceder, nem tampouco transferir estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito do Grupo Solar.BR.

Foro

Os presentes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e disputas ou conflitos decorrentes destes Termos ou relacionados devem ser direcionados ao Foro da Capital do Estado do Ceará.

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